Plano de manejo, checklist de documentos e sistema de gestão de qualidade foram os assuntos abordados para técnicos, pesquisadores e auditores do Programa Certifica Minas
Durante o mês de outubro, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizou workshop online sobre certificação de produtos orgânicos para extensionistas da Emater-MG, pesquisadores da Epamig e auditores do IMA. Na oportunidade, cerca de 200 servidores que atuam diretamente com o Programa Certifica Minas, coordenado pela Seapa, puderam revisar e atualizar os procedimentos referentes ao Plano de Manejo Orgânico (PMO), checklist de documentos para auditoria e Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ).
O IMA mantém o SGQ em conformidade com a norma internacional ISO 17.065, cujo princípio está relacionado ao processo de melhoria contínua com revisões frequentes aos documentos. “O checklist utilizado pelos auditores para a certificação de produtos orgânicos foi integrado a outros formulários, passando a ser um documento único para a verificação da conformidade da propriedade rural ou agroindústria, o que facilita o trabalho do auditor em campo e, principalmente, desburocratiza e simplifica para o produtor rural inserido no processo de certificação. O SGQ busca alcançar o processo mais seguro para a diversidade de situações encontradas no campo, pois a certificação de produtos orgânicos é uma atividade extremamente complexa”, detalha o engenheiro agrônomo Marcelo de Aquino, auditor da Gerência de Certificação do IMA.
O serviço de auditoria de produtos orgânicos busca garantir a conformidade dos sistemas de produção aos critérios ecológicos, econômicos e sociais para a obtenção de produtos saudáveis e livres de contaminantes ao consumidor.
“Para atender às normas de certificação do SGQ, o IMA atualiza, frequentemente, os documentos relacionados ao processo. O PMO, por exemplo, possui todas as práticas que o produtor utiliza em sua propriedade, buscando uma reestruturação que melhora a sequência lógica da distribuição dos itens contemplados no checklist”, explica Aquino.
Para atuar na certificação de produtos orgânicos, o IMA é acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Cgcre/Inmetro) e credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O IMA certifica produtos orgânicos de origem animal e vegetal, com custos bem menores dos que os preços praticados por certificadoras da iniciativa privada, oferecendo, ainda, serviço gratuito aos agricultores familiares por meio de política pública que garante isenção da taxa.
Sustentabilidade
O sistema de produção orgânico é aquele em que a sustentabilidade nos pilares econômico, ecológico e social são respeitados. O produtor utiliza práticas que conservam e preservam o solo, a água e a biodiversidade local. Na produção orgânica, não são utilizados agrotóxicos e adubos químicos. São solicitados requerimentos e informações de manejo das atividades produtivas para atender às questões ambientais e sociais, além de implantar todos os manejos fitossanitários, fertilização e conservação da biodiversidade no processo produtivo da propriedade. A certificação de conformidade orgânica se estende à produção primária vegetal e animal e ao processamento da produção primária vegetal e animal.
“Acredito que teremos um aumento de produtores rurais e agroindústrias no processo de certificação de produtos orgânicos. Atualmente, muitos consumidores estão buscando alimentos orgânicos livres de agroquímicos sintéticos e que respeitam o meio ambiente com visão de sustentabilidade. O mercado orgânico brasileiro tem crescido a cada ano, e as pesquisas apontam a preocupação com a saúde como principal motivo para o consumidor optar pelo alimento orgânico”, argumenta o engenheiro agrônomo.
Atualmente, são certificados pelo IMA 23 produtores orgânicos de frutas, hortaliças, cachaça, leite e queijo.
Além da atuação na produção orgânica, o IMA é o organismo de certificação do Programa Certifica Minas, instituído pela Lei 22.926/2018, que tem a finalidade de fomentar a certificação dos produtos agropecuários e agroindustriais. Sob a coordenação da Seapa, o Programa conta com atividades também executadas pela Emater-MG e Epamig.