a maior apreensão já feita no estado, no início de outubro, a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) retirou do mercado, de apenas um distribuidor, cerca de 850 quilômetros de fios e condutores elétricos irregulares. É mais que a distância entre as cidades de Porto Alegre e Curitiba. Os produtos tinham resistência elétrica acima das especificações do Inmetro, colocando em risco a vida dos consumidores. Resistências elevadas ocorrem quando se utiliza quantidade de cobre insuficiente para garantir a condução correta da energia elétrica, aumentando o risco de curto-circuito e incêndio.
Este ano, a Surrs já realizou 25 operações de fiscalização desses produtos. “O Inmetro tem incentivado os órgãos integrantes da Rede (RBMLQ-I) a fazerem uso da fiscalização técnica, que objetiva verificar requisitos intrínsecos de um produto. A fiscalização técnica tem sido implementada de forma gradual, uma vez que depende de infraestrutura laboratorial, mas temos tido bons resultados”, pondera Joel Franceschini, coordenador de Gestão Técnica da Surrs.
A utilização de quantidade inferior de cobre na fabricação de fio e cabos elétricos é uma prática que se estende a todo o País e que está sendo fortemente combatida pelo Inmetro com o apoio do Sindicel, sindicato que representa os grandes fabricantes do setor elétrico. O principal apoio dado pelo sindicato é a doação de micro-ohmimetro portátil aos órgãos delegados (Ipem) do Inmetro nos estados. O instrumento é fundamental para a realização da chamada fiscalização técnica, que é a medição da resistência dos produtos. Por serem leves, podem ser carregados nas operações de campo, aumentando a efetividade da fiscalização.
Os instrumentos começaram a ser distribuídos em 2019, mas a pandemia de Covid-19 interrompeu esse movimento, retomado no início de 2021. Até o momento, mais de 15 Ipem já receberam o equipamento para seus laboratórios. “Estamos diante de um problema muito sério. Sabemos da limitação orçamentária do Inmetro. Decidimos fazer esse trabalho conjunto que foi facilitado com a entrada do presidente Marcos Heleno Guerson”, enfatiza Ênio Rodrigues, presidente do sindicato.
Tamanho do problema
Rodrigues dimensionou o tamanho do problema. Até agosto deste ano, foram apreendidos mais de 120 mil rolos de fios e cabos em 15 estados brasileiros. Atualmente, nas instalações residenciais, chamadas de baixa tensão, 30% de fios e cabos estão inconformes, fora do padrão, e geram um gasto de energia 7% maior do que se estivessem regulares. Nacionalmente, isso representou em 2019 um gasto de R$ 9,2 bilhões para o País. “Além do desperdício de energia, esse tipo de irregularidade põe em xeque a segurança dos consumidores por causa de incêndio. Aliás, a utilização de produtos de baixa qualidade é a principal causa de incêndios residenciais”, completa Rodrigues. Em 2020, o sindicato contabilizou 583 incêndios, com 26 mortes.
Geralmente, as fraudes encontradas em fio e cabos são realizadas por meio da utilização de quantidade menor de cobre nos produtos. O metal representa 75% do custo de fabricação. Para economizar, fabricantes desonestos substituem o cobre por outro metal menos nobre que não conduz tão bem a energia, gerando sobrecarga no fio e desperdício de energia.
A medição
Para se realizar a medição, basta obter uma amostra do condutor com comprimento conhecido e conectar ao micro-ohmimetro. Após a obtenção do resultado, deve-se comparar o valor obtido com o valor estabelecido na Norma Técnica NBR NM 280 - Condutores de Cabos Isolados, devendo o valor medido ser igual ou inferior ao estabelecido para se considerar o condutor adequado. Em uma das ações da Surrs, foi encontrado um cabo flexível com seção nominal de 2,5mm², que deveria ter resistência de 7,98 miliohm (mΩ) por metro. O resultado da medição para a amostra do condutor, no entanto, foi de 14,83mΩ, ou seja, o cabo está irregular.
Desde 2019, a equipe de fiscalização tem realizado os ensaios de resistência elétrica no próprio estabelecimento fiscalizado, o que permite ao fiscal determinar a apreensão cautelar ou interdição do produto irregular durante a ação de fiscalização. “Outras práticas adotadas que têm dado resultados satisfatórios são a investigação prévia de estabelecimentos a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização, a manutenção de contato próximo com associações e representantes setoriais”, destaca Joel Franceschini, acrescentando que a Superintendência também realiza operações conjuntas com outras instituições públicas, como Polícia Civil e Ministério Público.