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ABNT DISPONIBILIZA NORMAS TÉCNICAS GRATUITAMENTE PARA AJUDAR A PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19

ABNT oferece acesso gratuito a normas que auxiliam fabricantes a oferecer itens de proteção para os pacientes e profissionais da saúde.



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 356 no dia 23 de março, dispondo sobre critérios para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários em virtude da emergência de saúde pública.

Essa resolução permite que empresas possam fabricar e importar produtos de menor risco e essenciais ao combate ao COVID-19 sem autorizações sanitárias pré-mercado, como Autorização de Funcionamento (AFE) e cadastro.

Entre outros itens, a resolução dispõe sobre máscaras cirúrgicas, respiradores particulados, óculos de proteção, protetores faciais, vestimentas hospitalares descartáveis, gorros, válvulas, circuitos e conexões respiratórias para uso em serviços.

O regulamento exige que os produtos sejam feitos em conformidade com os regramentos sanitários e as normas técnicas aplicáveis.

A Anvisa adverte, porém, que “o fabricante ou importador é responsável por garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos produtos fabricados em conformidade com este regulamento”.

Por este motivo, para dar mais agilidade de acesso a essas normas técnicas, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) decidiu disponibilizar, de forma gratuita e irrestrita, as sete normas citadas na referida Resolução, que se encontram abaixo listadas com os respectivos links de acesso.

“A Resolução nº 356, da Anvisa, referência normas publicadas pela ABNT em claro reconhecimento da importância desses documentos para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de respiradores, protetores faciais, máscaras e outros recursos a serem usados pelos trabalhadores da Saúde, neste enorme esforço nacional para proteger e salvar vidas da população brasileira”, declara o diretor-geral da ABNT, Ricardo Fragoso.

O fornecimento de acesso gratuito às normas técnicas desse conjunto de normas facilitará o trabalho de muitas empresas que estão convertendo suas linhas de produção para fornecer produtos rapidamente e garantir que os profissionais de saúde e os pacientes tenham acesso aos equipamentos que precisam com urgência.

As sete normas técnicas poderão ser visualizadas integralmente e impressas diretamente na Loja Virtual ABNT, no ABNT Catálogo, no endereço www.abntcatalogo.com.br, basta preencher um cadastro simples, de pessoa física ou jurídica.

Confira a lista de normas abaixo:





  • ABNT NBR 16064:2016 - Produtos têxteis para saúde - Campos cirúrgicos, aventais e roupas para sala limpa, utilizados por pacientes e profissionais de saúde e para equipamento - Requisitos e métodos de ensaio https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=362610


Prática Recomendada para Máscaras de uso não profissional será lançada em live nas redes sociais da ABNT

Amanhã, dia 29 de abril, às 16h, será realizada uma live no canal do Youtube da ABNT e na página do Facebook para lançar a ABNT PR 1002:2020 – Máscaras de Proteção Respiratória de uso não profissional - Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, confecção e uso.

As Práticas Recomendadas são o reflexo das novas abordagens de trabalho da ABNT, permitindo que temas que precisem de diretrizes mais simples possam ser desenvolvidos de forma mais ágil.

A ABNT, em mais uma atividade de apoio às ações de contenção ao avanço do coronavírus, disponibilizou esta Prática Recomendada gratuitamente à sociedade. Para conhecer o documento, acesse o link: https://bit.ly/2Y65SNR

Confira um vídeo, onde Mario William Esper, presidente da ABNT faz o convite para o evento.


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